Este aviso legal regula o acesso, a navegação e a utilização deste website (doravante, “PREC”).

1. Lei do Comércio Eletrónico

Conforme o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, também conhecido como a Lei do Comércio Eletrónico da legislação da república portuguesa, informamos que o PREC é propriedade de Jorge Manuel Ferreira G. Gusmão (doravante, proprietário) com o nif 191920991.

Pode contactar o proprietário do PREC no seguinte endereço eletrónico: admin@prec.com.pt

2. Utilizadores

O acesso e/ou utilização do PREC confere-lhe o estatuto de utilizador, e aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, este aviso legal, bem como todas e cada uma das condições e restrições publicadas no PREC no momento em que acede ao mesmo.

O acesso ao PREC e/ou a utilização de qualquer dos serviços nele incluídos implicará a aceitação de todas as condições de utilização. O proprietário reserva-se o direito de modificar unilateralmente o PREC e o conteúdo nele oferecido, incluindo a modificação das condições de utilização. Neste caso, será dado aviso prévio ao utilizador. Recomenda-se ao utilizador que leia este aviso legal tantas vezes quantas aceder ao PREC.

3. Utilização do PREC

O PREC pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, desenhos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (doravante, “conteúdo”) pertencentes ao proprietário ou a terceiros a que o utilizador possa ter acesso.

O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do PREC. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necessário para aceder ao conteúdo fornecido pelo PREC.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos oferecidos através do PREC e, a título de exemplo, mas sem limitação, a não os utilizar para (i) realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) causar danos nos sistemas físicos e lógicos do proprietário do PREC, dos seus fornecedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou difundir vírus informáticos, ou quaisquer outros sistemas físicos, ou lógicos que possam ser suscetíveis de causar os referidos danos.

O proprietário tem o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima referidas conforme a lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais ações.

4. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo, design e código fonte deste site são propriedade exclusiva do proprietário, ou de terceiros que autorizaram o proprietário a utilizar o mesmo no seu site, com o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos que lhes correspondem.

Assim, e em virtude das disposições da constituição portuguesa, vii revisão constitucional [2005], no artigo 42.º- “liberdade de criação cultural”, bem como o decreto-lei n.º 143/2014 de 26 de setembro é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, de todo ou parte do conteúdo do PREC, sem a prévia autorização expressa do proprietário.

O proprietário não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o PREC, e em nenhuma circunstância se entenderá que o acesso e a navegação pelo utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos por parte do proprietário.

Qualquer utilização de tal conteúdo não autorizada anteriormente pelo proprietário será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

5. Responsabilidade e garantias

5.A) Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do site.
O proprietário declara ter adotado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu site, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, o proprietário não pode ser responsabilizado: (a) a continuidade e disponibilidade do conteúdo; (b) a ausência de erros no referido conteúdo ou a correção de quaisquer defeitos que possam ocorrer; (c) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos; (d) quaisquer danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança do proprietário.

O proprietário pode suspender temporariamente o acesso ao site para operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoramento sem aviso prévio. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, o proprietário informará o utilizador, com antecedência suficiente, da data em que o acesso ao site será suspenso.

5.B) Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo conteúdo.

O proprietário não pode garantir a adequação do conteúdo incluído no PREC para os fins particulares da pessoa que a ele acede. Consequentemente, tanto o acesso ao site como a utilização que possa ser feita da informação e do conteúdo nele incluído é da exclusiva responsabilidade do utilizador, pelo que o proprietário não será responsável em circunstância alguma por quaisquer danos resultantes da má utilização da informação e do conteúdo acessível no site.

O proprietário não é responsável pela utilização que os utilizadores possam fazer do conteúdo incluído no site. Consequentemente, o proprietário não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer do conteúdo incluído no site, se existir, esteja conforme este aviso legal, nem que o façam de uma forma diligente.

5.C) Exclusão de garantias e de responsabilidade por ligações a outros sítios web.

O PREC pode conter hiperligações que permitam ao utilizador aceder a sites de terceiros. O proprietário não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou informações que possam aparecer em tais sites, que devem ser entendidos como sendo oferecidos exclusivamente para fins informativos pelo proprietário, e que em caso algum implicam qualquer aceitação ou endosso entre o proprietário e as pessoas ou entidades proprietárias de tal conteúdo ou os proprietários dos sites onde estão localizados. Consequentemente, o utilizador acede aos sites acima mencionados por sua própria conta e risco.

6. Duração e modificação

As condições deste aviso legal permanecerão em vigor até serem modificadas, podendo o proprietário efetuar estas alterações, que serão comunicadas ao utilizador.

O proprietário pode apagar, adicionar ou alterar os conteúdos oferecidos através do PREC, bem como a forma como estes são localizados ou apresentados. As condições publicadas no momento em que o utilizador acede ao PREC do proprietário devem ser entendidas como estando em vigor.

O acesso e/ou utilização do PREC deve ser entendido como a aceitação pelo utilizador das condições deste aviso legal e, se for caso disso, das alterações efetuadas às mesmas.

• 7 Benefícios dos conteúdos

A nossa missão é inspirar a mudança e promover o crescimento pessoal através da partilha de histórias, reflexões e conhecimentos. Acreditamos que, ao desafiar limites, preconceitos e hábitos, é possível criar uma vida mais consciente e plena. No entanto, é fundamental compreender que as informações e ferramentas disponibilizadas através dos nossos sites, vídeos, programas de treino, newsletters e artigos destinam-se exclusivamente a fins educativos e informativos.

Fizemos todos os esforços para garantir que os conteúdos apresentados sejam precisos e eficazes para a maioria das pessoas que os utilizam de forma consciente e responsável. No entanto, não podemos garantir qualquer resultado específico, imediato ou garantido em termos de bem-estar físico, mental, psicológico ou emocional. A evolução pessoal é um processo individual e depende de vários fatores, incluindo dedicação, interpretação e aplicação das informações partilhadas.

Não assumimos responsabilidade por qualquer interpretação errada das afirmações feitas nos nossos materiais ou pela utilização inadequada das ferramentas e estratégias apresentadas. O uso dos nossos conteúdos é da inteira responsabilidade do utilizador. Além disso, as informações fornecidas não substituem aconselhamento médico, psicológico, terapêutico ou profissional. Se tiver dúvidas sobre a sua saúde física ou mental, recomendamos que procure a orientação de um profissional qualificado.

O nosso compromisso é fornecer informação de qualidade e apoiar cada pessoa no seu percurso de crescimento e autodescoberta. Contudo, reforçamos que cada indivíduo é responsável pelo seu próprio processo de transformação e bem-estar.